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1. Conteúdo da plataforma digital e propriedade intelectual

Por “conteúdo da plataforma digital” deve entender-se toda a informação presente nesta plataforma digital, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou vídeo, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos de Paula Coelho que não sejam de fornecimento externo, e como tal devidamente identificados, são pertença exclusiva de Paula Coelho e encontram-se protegidos nos termos gerais do direito e pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

Esta plataforma digital contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem autorização expressa dos seus autores. Paula Coelho rejeita qualquer responsabilidade pela utilização indevida ou não autorizada dos referidos conteúdos.

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Paula Coelho reserva-se o direito de proceder judicialmente contra autores de qualquer utilização indevida ou não autorizada dos conteúdos desta plataforma digital.

2. Segurança

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O utilizador aceita que a plataforma pode ser alvo de ataques informáticos ou intromissões não autorizadas e que Paula Coelho não será responsabilizada por quaisquer danos decorrentes destas situações ou da utilização dos serviços fornecidos nesta plataforma digital.

3. Conteúdos e responsabilidade

A informação presente nesta plataforma digital é disponibilizada de boa-fé, destinando-se exclusivamente a fins informativos e interativos, sendo utilizada sob inteira responsabilidade do utilizador.

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4. Jurisdição

Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Para resolução de litígios relacionados com a utilização desta plataforma digital, será competente o foro dos tribunais portugueses.

Última atualização: 23 de junho de 2025