Estas condições gerais de venda são acordadas entre Paula Coelho, com morada em Moncarapacho, Algarve, número de identificação fiscal 202071367, doravante designada por Vendedora, e as pessoas que desejem efetuar compras através do website paulacoelho.com, doravante designadas por Consumidor.

As partes acordam que as compras efetuadas através do website paulacoelho.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

1. Política comercial

A Vendedora disponibiliza serviços, produtos físicos e produtos digitais, como cursos, livros e materiais de suporte.

O Consumidor refere-se ao indivíduo que atua enquanto pessoa singular ou coletiva.

A Vendedora reserva-se o direito de não processar encomendas que não estejam em conformidade com estas condições gerais de venda.

Estas condições gerais regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas no website paulacoelho.pt entre o Consumidor e a Vendedora.

O Consumidor deverá fornecer à Vendedora um endereço de email ou outro meio de contacto correto e completo, aceitando ser contactado pela Vendedora se necessário.

Encomendas

2.1 Como encomendar

Para encomendar em paulacoelho.pt é necessário um email válido e que o browser aceite cookies e pop-ups.

Para encomendar em paulacoelho.com:

• Selecione os produtos desejados;

• Adicione-os ao carrinho;

• Finalize a compra;

• Escolha o método de pagamento;

• Reveja e confirme;

• Efetue o pagamento;

• Receberá uma confirmação por email.

A encomenda fica confirmada ao clicar em “Confirmar encomenda”. Uma confirmação detalhada é enviada por email.

Se os produtos não estiverem disponíveis após a encomenda, a Vendedora informará em até 30 dias e reembolsará o valor pago.

2.2 Direito de não aceitar ou cancelar encomendas

A Vendedora pode recusar ou cancelar encomendas se o produto não estiver disponível, dados incorretos ou incompletos, suspeitas de fraude ou impossibilidade de entrega. Informará o Consumidor das razões por email.

2.3 Verificação de dados

A Vendedora realiza verificações de segurança antes de processar as encomendas, incluindo fraude.

Pagamentos

3.1 Métodos de pagamento

No website paulacoelho.com estão apenas disponíveis alguns métodos (devidamente identificados).

3.2 Processamento do pagamento

Os pagamentos são processados imediatamente após a confirmação da disponibilidade dos produtos ou serviços.

Disponibilização e consumo

Os serviços ficam disponíveis após confirmação do pagamento.

Segurança

A loja paulacoelho.com usa tecnologias de encriptação. Contudo, não se responsabiliza por danos resultantes de falhas técnicas externas ou ataques informáticos.

Reserva de propriedade

A propriedade dos bens permanece com a Vendedora até ao pagamento integral.

Preços Os preços apresentados no website paulacoelho.com estão isentos de IVA (regime de isenção art. 53.º) e cotados em euros.

A Vendedora reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio e cancelar encomendas com erros nos preços.

Qualidade e garantia

A representação dos produtos pode diferir ligeiramente devido a configurações dos dispositivos.

Envio e entrega

Os comprovativos são enviados após confirmação do pagamento. A Vendedora não garante entregas em casos de força maior.

Cancelamentos, devoluções e trocas

O Consumidor pode cancelar encomendas ainda não enviadas. Para produtos digitais ou serviços já confirmados, não há cancelamento após o pagamento.

O Consumidor tem 14 dias para exercer o direito de livre resolução, conforme legislação aplicável. O reembolso será feito no prazo de 14 dias.

Cursos presenciais ou live training não permitem cancelamentos após 14 dias da compra ou a menos de cinco dias úteis antes da formação.

Apoio ao cliente

Para informações adicionais, contactar através do email suporte@paulacoelho.pt.

Códigos promocionais

Regras específicas regulam a utilização de códigos promocionais, incluindo a impossibilidade de serem trocados por dinheiro ou utilizados indevidamente.

Disponibilidade

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos em stock.

Responsabilidade

A Vendedora responsabiliza-se apenas por danos comprovadamente resultantes de incumprimento contratual ou imperfeições no produto, limitados ao valor pago pelo Consumidor.

Alteração dos Termos & Condições

A Vendedora reserva-se o direito de alterar estes termos, sendo aplicáveis aqueles vigentes no momento da compra.

Informações no website

Apesar dos esforços para garantir exatidão, o website pode conter erros. A Vendedora não se responsabiliza por danos daí resultantes.

Propriedade intelectual

A reprodução total ou parcial dos elementos do website paulacoelho.pt é proibida sem autorização prévia.

Legislação aplicável

Estas condições são regidas pela lei portuguesa, sendo competentes os Tribunais Portugueses.

Última atualização: 23 de junho de 2025